Padrões de Segurança Infantil

1. Aplicativo exclusivo para adultos

O DesireSync é um aplicativo de comunicação para casais adultos e é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. A data de nascimento é informada no cadastro, e contas de menores de idade não são permitidas.

Quando identificamos ou recebemos indício de que uma conta pertence a um menor de 18 anos, a conta é encerrada.

2. O que é proibido

É expressamente proibido usar o DesireSync para produzir, armazenar, compartilhar, solicitar ou promover qualquer forma de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Isso inclui:

• material de abuso sexual infantil (CSAM), em qualquer formato — texto, imagem, vídeo, desenho, montagem ou imagem gerada por inteligência artificial;

• qualquer conteúdo que sexualize menores de 18 anos, inclusive em cartas personalizadas, comentários, momentos do casal ou pedidos de imagem aos recursos de inteligência artificial;

• aliciamento (grooming), sextorsão, tráfico ou qualquer tentativa de contato sexual com menores;

• encenações, fantasias ou descrições que envolvam menores de idade, mesmo que apresentadas como ficção.

3. Como o aplicativo é protegido

O DesireSync não é um aplicativo para conhecer pessoas: não há busca de perfis, conversa com desconhecidos nem feed público. O conteúdo circula apenas entre as duas pessoas adultas de um casal formado por convite aceito.

As cartas do catálogo são criadas e revisadas pela nossa equipe. Cartas personalizadas criadas por usuários só entram no catálogo depois de moderação humana.

As imagens geradas por inteligência artificial passam pelos filtros de segurança do provedor de IA, que recusam pedidos proibidos.

4. Como denunciar

Para a nossa equipe: escreva para contato@desiresync.com.br com o assunto “Segurança infantil” ou use a página de Suporte (desiresync.com.br/suporte). Denúncias de segurança infantil têm prioridade máxima e não precisam de conta no aplicativo.

Às autoridades, no Brasil: SaferNet Brasil (new.safernet.org.br/denuncie), Disque 100 ou a Polícia Federal. Em caso de perigo imediato, ligue 190.

Fora do Brasil: CyberTipline do NCMEC (report.cybertip.org) ou a autoridade local competente.

5. O que fazemos ao receber uma denúncia

Quando tomamos conhecimento de conteúdo ou conduta que viole estes padrões, removemos o conteúdo, encerramos as contas envolvidas e preservamos os registros necessários à investigação, pelo prazo previsto em lei.

Casos de CSAM ou de abuso e exploração sexual infantil são comunicados às autoridades competentes — no Brasil, à Polícia Federal e ao Ministério Público, inclusive pelos canais da SaferNet Brasil; e ao NCMEC quando aplicável. Colaboramos com as autoridades em qualquer investigação.

6. Conformidade legal

O DesireSync cumpre a legislação de proteção à criança e ao adolescente, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, arts. 240 a 241-E), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), além das políticas da Google Play e da App Store.

7. Contato de segurança infantil

Responsável: Bruno Vercosa, desenvolvedor do DesireSync. E-mail: contato@desiresync.com.br (assunto “Segurança infantil”).

English version — DesireSync Child Safety Standards

DesireSync has zero tolerance for child sexual abuse and exploitation (CSAE) and for any child sexual abuse material (CSAM). These standards apply to the DesireSync app, to this website and to everyone who uses them.

Adults only. DesireSync is a communication app for adult couples, intended exclusively for people aged 18 or over. Date of birth is collected at sign-up, and accounts belonging to minors are terminated.

Prohibited. Producing, storing, sharing, requesting or promoting any form of child sexual abuse or exploitation is strictly prohibited. This includes CSAM in any format (text, image, video, drawing or AI-generated imagery); any content that sexualizes minors, including in custom cards, comments, couple moments or AI image requests; grooming, sextortion, trafficking or any attempt at sexual contact with minors; and role-play or descriptions involving minors, even when presented as fiction.

Safeguards. DesireSync is not a dating or social app: there is no profile search, no chat with strangers and no public feed. Content is shared only between the two adults of a couple formed by an accepted invitation. Catalog cards are written and reviewed by our team, user-created cards only reach the catalog after human moderation, and AI-generated images go through the AI provider's safety filters.

Reporting. Write to contato@desiresync.com.br with the subject “Child safety”, or use our support page (desiresync.com.br/suporte); child safety reports are handled with top priority and do not require an account. You can also report to the NCMEC CyberTipline (report.cybertip.org), to SaferNet Brasil (new.safernet.org.br/denuncie) or to your local authorities. In an emergency, contact local emergency services.

Enforcement. When we become aware of content or conduct that violates these standards, we remove the content, terminate the accounts involved and preserve the records required for investigation. CSAM and CSAE cases are reported to the competent authorities — in Brazil, the Federal Police and the Public Prosecutor's Office, including through SaferNet Brasil — and to NCMEC where applicable. We cooperate with law enforcement investigations.

Legal compliance. DesireSync complies with applicable child safety laws, including Brazil's Child and Adolescent Statute (Law 8,069/1990, articles 240 to 241-E), the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (Law 12,965/2014) and the Brazilian General Data Protection Law (Law 13,709/2018).

Child safety contact: Bruno Vercosa, DesireSync developer — contato@desiresync.com.br (subject “Child safety”).